Seminário sobre universalização do saneamento reúne Saaes de 27 municípios cearenses
11 de março de 2025 - 20:49 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Água e Esgoto #arce #Boa Governança #Estado do Ceará #regulação #Saneamento Básico #Seminário #Universalização do Saneamento
Nessa segunda-feira (10), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sediou o Seminário “Universalização do Saneamento – Um Desafio para os Saaes”, reunindo prefeitos e representantes de 27 Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). O evento foi promovido pela Arce em parceria com a Secretaria das Cidades (Scidades) e as Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará (MRAEs) e teve como principal objetivo orientar os municípios sobre as diretrizes e exigências para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de alinhar as obrigações dos prestadores em relação às normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A abertura do evento contou com a participação do presidente da Arce, João Gabriel Rocha, que ressaltou o papel da Agência na regulação dos serviços de saneamento no estado. Ele compôs a mesa de honra ao lado do secretário das MRAEs, Marcos Cals, do secretário executivo da Scidades, Thiago Câmpelo, da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz, do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Alves, do coordenador substituto do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Petrônio Soares, e do coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Fábio Ottoni.
O Seminário também contou com a participação do conselheiro Rafael de Paula e da conselheira Kamile Castro.
Durante seu pronunciamento, João Gabriel Rocha enfatizou a decisão unânime das Microrregiões de definir a Arce como reguladora única dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Ceará, destacando a importância da regulação para a obtenção de recursos federais e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Segundo ele, desde janeiro de 2024, a Agência tem trabalhado para estreitar o relacionamento com os municípios e seus respectivos Saaes, reforçando a necessidade de cumprimento das exigências legais para viabilizar investimentos no setor.
O secretário Marcos Cals reforçou a relevância do seminário para a consolidação de estratégias que permitam o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco do saneamento. Ele destacou que, para atingir a universalização dos serviços, com 99% da população tendo acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, é fundamental que as prefeituras compreendam os desafios e se mobilizem para implementar as medidas necessárias.
Após a abertura, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, apresentou um panorama sobre a prestação dos serviços pelos Saaes. Em seguida, Petrônio Soares, da Funasa, abordou alternativas para viabilizar a universalização do saneamento nos municípios. Ao fim das palestras do período da manhã, o espaço foi reservado para participação dos prefeitos de Pindoretama, Dedé Soldado; de Banabuiu, Marcílio Bezerra; de Saboeiro, Francisco de Lima; de São João do Jaguaribe, Raimundo Cezar; e de Boa Viagem, José Carneiro, que compartilharam os desafios enfrentados na gestão dos serviços de água e esgoto em suas cidades.
No período da tarde, foram realizadas palestras técnicas abordando aspectos regulatórios essenciais para os municípios. O analista Alceu Galvão apresentou as obrigações dos prestadores de serviço frente às normas da ANA. O coordenador econômico-tarifário da Arce, Mário Monteiro, discutiu as regras tarifárias na prestação dos serviços. O gerente administrativo-financeiro, José Roberto Sales, tratou do pagamento da taxa de regulação pelos Saaes. Já o coordenador de saneamento, Marcelo Almeida, falou sobre a fiscalização da prestação dos serviços. O evento foi encerrado com uma palestra da ouvidora-chefe da Arce, Daniela Cambraia, que abordou a importância da ouvidoria no ambiente regulado.
O seminário representou um passo importante para o fortalecimento dos serviços de saneamento no Ceará, consolidando o compromisso da Arce e das demais instituições envolvidas com a melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.
Saaes participantes: Aiuaba, Amontada, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Icapuí, Icó, Ipú, Itapajé, Jaguaribe, Jucás, Madalena, Milhã, Morada Nova, Paraipaba, Pedra Branca, Pindoretama, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole e Umari.
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