Novo conselheiro da Arce é empossado nesta quarta-feira (30)
30 de abril de 2025 - 19:34 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Conselho Diretor #Estado do Ceará #Posse #Solenidade de Posse
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do advogado Rafael Mota Reis, que foi empossado, na tarde de hoje, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório da Agência. O novo conselheiro da Arce é graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com formação especializada em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Possui aperfeiçoamento em Gestão Pública pelo programa Renova Cidades (RenovaBR) e pós-graduando MBA em Gestão e Governança Pública pela Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE).
A cerimônia teve início com a formação da mesa de honra, composta pelo presidente da Arce, Rafael Maia De Paula, pelo Assessor Especial de Desenvolvimento Regional, Audic Mota, pelo assessor especial de assuntos institucionais do Governo, Walter Cavalcante, e pelo promotor de justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, além do empossado.
Na sequência, o presidente do Ente Regulador e a conselheira Kamile Castro fizeram a leitura do termo de posse, dando continuidade à assinatura do documento pelo novo conselheiro. A fala foi concedida ao Assessor Especial, Audic Mota, que enalteceu a competência e comprometimento do novo conselheiro. “Conheço seu trabalho e sei que a Arce receberá um profissional que exercerá uma gestão transparente e eficaz, então espero que faça o que sabe melhor: um trabalho de qualidade”, disse.
A palavra foi concedida, posteriormente, ao empossado, que se colocou à disposição de todos para dar o suporte necessário aos trabalhos realizados em prol de uma regulação mais eficiente e serviços públicos cada vez melhores.
“Chego à Arce com três pilares: ética, altivez e técnica. A ética como bússola, a altivez como um dever institucionais e a técnica como um pilar para as decisões. Nós estamos num tempo em que a regulação precisa deixar de ser vista como obstáculo e passar a ser percebida como ponte entre o Estado e a sociedade, entre o serviço público e a qualidade de vida. Eu entendo que a Arce tem história, tem estrutura e tem gente capacitada, e o meu compromisso é potencializar isso”, frisou Mota.
Logo em seguida, Rafael De Paula assumiu a fala, pontuando a autonomia e relevância da Arce na vida do cidadão cearense, uma vez que a Agência regula serviços essenciais. Em sua fala, o Gestor também enfatizou que a regulação é um instrumento de justiça e equilíbrio social. “Reitero nossos votos de boas-vindas e de êxito. Pode contar com o apoio do Conselho Diretor e de toda a equipe técnica para o pleno desempenho de suas funções. Que suas contribuições nos ajudem a seguir aprimorando nosso trabalho, sempre com foco no interesse público e no bem comum”, complementou De Paula.
A conselheira Kamile Castro afirmou que a chegada do Dr. Rafael Mota no Conselho Diretor fortalece a missão regulatória do colegiado no Ceará. “Sua expertise técnica será fundamental para garantirmos serviços públicos de qualidade aos cearenses, sempre pautados pela legalidade e eficiência. Juntos, continuaremos a equilibrar os interesses dos usuários e prestadores, promovendo um ambiente regulatório que impulsiona o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, enfatizou a Gestora.
O mandato do conselheiro Rafael Mota é de cinco anos, sem recondução. O Conselho Diretor da Arce é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, organizado em regime colegiado. Formado por sete conselheiros nomeados pelo Governador do Estado, tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Autarquia. O cargo exige dedicação exclusiva e seus ocupantes não podem exercer atividade político-partidária.