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Categoria: Institucional
{phocadownload view=category|id=24|target=s} A Ouvidoria da Arce é um agente viabilizador de soluções para os conflitos inerentes à relação estabelecida entre os usuários e as empresas que prestam serviços regulados pela Arce. Além disso, a Ouvidoria representa um instrumento de aproximação democrática da Agência em relação à sociedade, na medida em que se propõe a receber […]
Cabe à Arce o papel de órgão regulador dos serviços do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, estando entre suas principais atribuições fiscalizar indiretamente a prestação do serviço, atender e dar provimento às reclamações dos usuários e expedir normas regulamentares, conforme previsto na Lei estadual nº 13.094, de 12 de janeiro de 2001. Área […]
A área de atuação da Arce A Arce atua na regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nos termos da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, e da Lei […]
A distribuição de gás canalizado no Ceará envolve um mercado em franco crescimento, com 404 unidades usuárias nos segmentos comercial, industrial, residencial, automotivo, termelétrico e co-geração, que consomem um volume médio de 1.900.000 m3/dia. As atividades da Arce na regulação e fiscalização desses serviços estão contribuindo para que esse mercado se desenvolva com equilíbrio entre […]
As atividades da Arce na regulação e fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica beneficiam os mais de 3.500.000 usuários da Enel Distribuição do Ceará, mediando seus interesses e dos agentes setoriais em todo o Estado do Ceará. Estas ações estão orientadas para a manutenção dos padrões de qualidade, fazendo cumprir os critérios tecnológicos e […]
1. O que devo fazer para ter acesso a informações públicas? – Acesse www.transparencia.ce.gov.br ou os sites institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Caso a informação que você procura não esteja disponível nesses sites, faça o seu pedido de informações por meio da Ouvidoria do Estado, pelo site www.ouvidoria.ce.gov.br, […]
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidente da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime […]
O Centro de Documentação Regulatória da Arce – CDRA, constituído em 2010, surgiu com o propósito de preservar a memória da Arce e de facilitar o fluxo informacional dentro e fora da agência, promovendo o intercâmbio de informações entre servidores, pesquisadores e demais interessados. O CDRA é composto pela biblioteca, que abriga a massa bibliográfica […]
Jornalista Responsável Angélica Martins Telefones: 85 3194-5674; 3194-5673; 88743636 e-mails: imprensa@arce.ce.gov.br; angelica.martins@arce.ce.gov.br