Reunião às 14h com a Justiça Federal, visando celebração de um Convênio de Cooperação Técnica sobre estudos na área de Regulação, na sede da ARCE.
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
DECRETO Nº 31.199, DE 30 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS SETORIAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 15.175, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DOS […]
1. A Arce fiscaliza o transporte urbano de Fortaleza ? – Não. A Arce atua somente no transporte intermunicipal, ou seja, aquele que envolve a ligação entre municípios. O sistema de transporte urbano no município de Fortaleza é gerenciado e fiscalizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza através da ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de […]
1. A quem pertence o hidrômetro? – À Cagece. O usuário é o depositário a título gratuito. 2. Caso o Usuário esteja em débito com a Cagece, ainda assim poderá fazer o pedido de ligação? – Sim. Porém, a Cagece poderá vincular a execução da ligação à quitação do referido débito. 3. De quem é […]
1. Como e quando são reajustadas as tarifas de Gás Natural? – A CEGÁS poderá reajustar seus preços sempre que ocorrer a majoração do custo de aquisição do Gás Natural, desde que a tarifa média não ultrapasse a Tarifa Média Máxima Permitida. A Tarifa Média Máxima Permitida é reajustada anualmente. Mas, caso ocorra algo que […]
1. Qual o prazo para serviço de ligação? – A ligação de unidade consumidora será efetuada em 2 (dois) dias úteis para unidade consumidora do Grupo (B), localizada em área urbana, 5 (cinco) dias úteis para unidade consumidora do Grupo (B), localizada em área rural e 7 (sete) dias úteis para unidade consumidora do Grupo […]
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas. INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor […]
{phocadownload view=category|id=349|text=Relatórios do SIC|target=s} Os pedidos de acesso a informação deverão ser apresentados à Arce por meio de requerimento a seu Serviço de Informação ao Cidadão, instalado na Ouvidoria da Arce, ou, alternativamente, por meio dos sítios oficiais dos órgãos e entidades estaduais. Para o acesso a informações de interesse público, são vedadas quaisquer exigências […]
Missão Promover a excelência dos serviços públicos regulados, equilibrando os interesses dos usuários, dos poderes concedentes e dos prestadores de serviços. Visão de Futuro Ser reconhecida […]
Arquivos Publicação {phocadownload view=file|id=7317|target=s} DOE 30/10/2014 {phocadownload view=file|id=7312|target=s} DOE 21/12/2012 {phocadownload view=file|id=7310|target=s} DOE 26/11/2012 {phocadownload view=file|id=7309|target=s} DOE 19/10/2012 {phocadownload view=file|id=7318|target=s} DOE 27/08/2012 {phocadownload view=file|id=7308|target=s} DOE 13/08/2012 {phocadownload view=file|id=7307|target=s} DOE 01/06/2012