A área de atuação da Arce A Arce atua na regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nos termos da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, e da Lei […]
Categoria: Institucional
A distribuição de gás canalizado no Ceará envolve um mercado em franco crescimento, com 404 unidades usuárias nos segmentos comercial, industrial, residencial, automotivo, termelétrico e co-geração, que consomem um volume médio de 1.900.000 m3/dia. As atividades da Arce na regulação e fiscalização desses serviços estão contribuindo para que esse mercado se desenvolva com equilíbrio entre […]
As atividades da Arce na regulação e fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica beneficiam os mais de 3.500.000 usuários da Enel Distribuição do Ceará, mediando seus interesses e dos agentes setoriais em todo o Estado do Ceará. Estas ações estão orientadas para a manutenção dos padrões de qualidade, fazendo cumprir os critérios tecnológicos e […]
1. O que devo fazer para ter acesso a informações públicas? – Acesse www.transparencia.ce.gov.br ou os sites institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Caso a informação que você procura não esteja disponível nesses sites, faça o seu pedido de informações por meio da Ouvidoria do Estado, pelo site www.ouvidoria.ce.gov.br, […]
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidente da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime […]
O Centro de Documentação Regulatória da Arce – CDRA, constituído em 2010, surgiu com o propósito de preservar a memória da Arce e de facilitar o fluxo informacional dentro e fora da agência, promovendo o intercâmbio de informações entre servidores, pesquisadores e demais interessados. O CDRA é composto pela biblioteca, que abriga a massa bibliográfica […]
Jornalista Responsável Angélica Martins Telefones: 85 3194-5674; 3194-5673; 88743636 e-mails: imprensa@arce.ce.gov.br; angelica.martins@arce.ce.gov.br
Compete a Coordenadoria Administrativo-Financeira, dentre outras atividades, coordenar o planejamento de recursos humanos, executar a contabilidade geral e planejar e executar as atividades de natureza econômico-financeira. Telefone: 85 3194.5664; gaf@arce.ce.gov.br Coordenador Arlan Mendes Mesquita – arlan.mesquita@arce.ce.gov.br – Graduação em Economia (UNIFOR); Mestrado em Economia (UFMG); Doutorado em Economia (UFMG) Analistas de Regulação Josiany Melo Negreiros – josiany.negreiros@arce.ce.gov.br – Graduação em Ciências Contábeis (UECE); […]
Compete ao Assessor auxiliar o Diretor Executivo no exercício de suas atribuições. Assessor
Compete ao Assessor de Gabinete auxiliar o Conselho Diretor no encaminhamento e acompanhamento de suas decisões e na logística para seu funcionamento. Telefone: 85 3194-5604; agb@arce.ce.gov.br Assessora Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos – andrea.guimaraes@arce.ce.gov.br – Graduação em Administração (UNIFOR); Mestrado em Administração (Universidade São Marcos – SP)