“Transparência, controle e participação social” será o tema do Programa de Atividades e Plano de Metas Anual – PAM, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), para o período de 2016. As propostas deverão estar formalizadas pelos gestores até o dia 18 de dezembro, quando, então, serão submetidas ao Conselho […]
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Categoria: Lista de Notícias
Com o objetivo de discutir a aprovação da minuta de resolução que visa o reajuste da “tabela de emolumentos para análise e expedição da outorga de direito de uso dos recursos hídricos e de execução de obras e serviços de interferência hídrica”, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participa amanhã, dia dez, às 14h, de Reunião com representantes das agências que integram a Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar, da região Nordeste. O encontro, que acontecerá na sede da agência cearense, pretende abordar a perspectiva da Associação, seu […]
{phocadownload view=file|id=7356|target=s} {phocadownload view=file|id=7355|target=s} Com o propósito de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante ao caráter informativo/educativo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, realizará no próximo dia 5 de novembro, quinta-feira, a segunda edição do Fórum Regulação e Cidadania, em 2015. Abordando a […]
O advogado Hélio Winston Barreto Leitão tomou posse na manhã de hoje, 26, como conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O mandato terá duração de quatro anos, contados a partir do último dia 23, data da nomeação e publicação no Diário Oficial do Estado. A solenidade de […]
Os interessados em participar das Audiências Públicas, ambas na modalidade intercâmbio documental, a serem realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, já podem ir se preparando. Trata-se da sexta e da sétima audiências públicas, em 2015, que acontecerão no mesmo período, iniciando a partir da próxima segunda, dia […]
Nesta sexta-feira, 23, às onze horas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, concederá entrevista coletiva à imprensa para esclarecer novos coeficientes tarifários dos serviços de água e esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Dois assuntos serão abordados: o primeiro tratará, especificamente, sobre […]
As atividades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, no tocante à administração e fiscalização dos serviços públicos, serão apresentas a uma das mais recentes agências estaduais fundadas no país: a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – Agero. Entre os dias 26 e […]
Representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participam dos fóruns temáticos e setoriais do evento “A Fortaleza que queremos”. O encontro é uma promoção da Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL, e acontece desde o último dia 19, se estendendo, em […]
O Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça do município de Araripe, distante 527km da Capital cearense, encaminhou requisição, de número 19/2015, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, solicitando inspeção técnica no sistema de abastecimento de água da referida localidade. A promotoria justifica o pedido, citando a […]