A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a oitava sessão ordinária do Conselho Diretor. Na oportunidade, foram julgados 36 processos, referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. Entre os julgamentos, elenca-se o do processo referente à multa aplicada a motorista de aplicativo por […]
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Categoria: Transportes
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na manhã desta terça-feira (nove), visita do presidente da Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Fecoopace), Valdomiro Ramos, e do presidente da Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos e Complementares de Passageiros do Estado do Ceará (Fecauce), Antônio Cleso, e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (14) com o deputado Nizo Costa, presidentes de cooperativas e operadores do sistema de transporte rodoviário complementar. O objetivo do encontro foi o alinhamento de pontos essenciais à melhoria dos serviços, a apresentação de pleitos da categoria e os percalços encontrados […]
Na manhã desta quarta-feira (20), o governador Elmano de Freitas fez o lançamento da primeira fase do Programa VaiVem. De acordo com o Chefe do Executivo, a primeira fase abrange todos os estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), de instituições públicas e privadas. “Os alunos devem estar regularmente matriculados em um município diferente do […]
Nesta primeira fase, serão beneficiados estudantes de instituições públicas e privadas. O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que institui a implantação do Programa VaiVem na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O lançamento oficial do programa acontece na próxima quarta-feira (20), às 9h30, no município de Maranguape, quando serão […]
Em decorrência da Lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado, sancionada pela governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, no último dia primeiro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) negociará o pagamento de multas de transportes aplicadas. O novo Refis promove um desconto de até 70% no […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue ocupando um cenário de destaque cada vez maior no desenvolvimento do Estado, sobretudo porque assumirá mais uma importante tarefa relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. Trata-se do VaiVem Livre, programa criado pelo Governador Elmano de Freitas, que visa garantir passagens gratuitas – uma de ida […]
Até o próximo dia 19, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a oitava de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que estabelece regras e procedimentos essenciais relativos à cobrança e inclusão na […]
Até o próximo dia oito, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a sétima de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que estabelece as pendências e restrições geradas por multas e outras irregularidades […]
Com o propósito de fornecer esclarecimentos e garantir a usabilidade do Arce Táxi App, o novo aplicativo criado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o Ente Regulador lançou na manhã desta terça-feira, 13, vídeo tutorial que detalha, passo a passo, como utilizá-lo. Citado aplicativo está em conformidade com a Lei Estadual nº 17.910/2022, […]