Considerando o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, baixou hoje, dia 18, nova portaria, a de nº 09, que disciplina o expediente de trabalho […]
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Tag: #regulação
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 17, Resolução de nº 264, cujo objetivo é a prorrogação da validade dos certificados de vistorias dos veículos que prestam serviço ao sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros complementar e regular, e de fretamento. A elaboração do citado […]
À luz do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que determinou situação de emergência e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determina hoje, dia 17, por meio de portaria: – Suspender […]
As empresas do sistema de transporte intermunicipal do Estado do Ceará que ainda não colocaram os adevisos com a logomarca da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em substituição aos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), terão até o final deste mês para fazê-lo em seus veículos. Por determinação da Agência Cearense, em […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início hoje, dia 13, a mais uma audiência pública – a quarta de 2020. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o próximo dia 23, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que a operação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros nas regiões de Baturité e Quixadá serão realizados, provisoriamente, pelas empresas São Benedito, Viação Metropolitana, Princesa dos Inhamuns e Guanabara. A FRETCAR atende à população somente até amanhã, sexta-feira, 13. No sábado, dia 14, já entrarão […]
A partir da próxima terça-feira, dia dez, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 09h, no auditório da Agência […]
A partir desta segunda-feira, dia dois, a coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia um novo e intenso ciclo de fiscalizações. Ao todo, 32 localidades passarão por vistorias. De acordo com o cronograma, os técnicos da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de […]
Na tarde desta sexta-feira, 28, gestores e técnicos de todos os setores da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), incluindo os responsáveis por contratos, estiveram reunidos para a apresentação do “Manual de Processos de Pagamentos” do Ente Regulador. Conforme o conselheiro e presidente da Câmara Temática de Controle Interno, João Gabriel Rocha, que conduziu […]
Com a finalidade de se aproximar, ainda mais, dos Entes Regulados, gestores da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 27, com integrantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O grupo, formado pelo presidente da Companhia, Neurisangelo Freitas, pelo diretor de engenharia, José Carlos, e pelo […]