Conselho Diretor da Arce analisa 26 processos

16 de setembro de 2021 - 11:11 # # # # # # # # #

Na manhã desta quinta-feira, 16, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) analisou 26 processos referentes às áreas de Transportes, Saneamento Básico, Energia e Gás Canalizado. Esta foi a 18ª reunião ordinária de 2021. Sempre prezando pela transparência, as reuniões do colegiado são transmitidas, ao vivo, pelo Instagram e pelo canal oficial da Agência no YouTube (ArceInstitucional). As atas com pareceres, análises e conclusões também são publicadas no site (www.arce.ce.gov.br), a fim de que os interessados possam tomar conhecimento.

Dos 26 processos analisados hoje, 15 são da área de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, oito são de Saneamento Básico, dois do setor de Energia Elétrica e um de Gás Natural Canalizado. O encontro foi conduzido pelo presidente Hélio Winston Leitão e contou a presença dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha, Matheus Teodoro e Rafael Sá, além de assessores da Agência. Durante a reunião, os conselheiros da Arce, mais uma vez, deixaram claro que prezam pela regulação eficiente, transparente e aberta, com meios e instrumentos que favorecem a governança regulatória. Sobre como se dá o processo de análise das reclamações, recursos, determinações, reconsiderações e outros, o presidente Hélio Winston é taxativo: “a regulação obedece princípios republicanos, com bases sedimentadas na legalidade e na supremacia do interesse público. Sem o trabalho das agências teríamos um mercado determinado pelo desequilíbrio, com preços abusivos e injustos”. Ele finaliza dizendo que a regulação “envolve direitos e deveres”.

16.09.2021

Assessoria de Comunicação 

Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)