Relatório Anual de Resultados da Arce
1 de fevereiro de 2022 - 15:20 #2020 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Relatório #Relatório de Resultados
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, nesta semana, a versão impressa do Relatório Anual de Resultados referente ao ano de 2020 (RR 2020). O documento já contava com uma versão digital disponibilizada no site oficial da Agência desde setembro de 2021, período em que fora encaminhado à gráfica. Entre os pontos inclusos no material consta uma síntese sobre a atuação e concretização das atividades específicas de cada área, envolvendo fiscalizações, normatizações, audiências públicas, estudos técnicos, mediação de conflitos e relacionamento, além de ações que visam gerar mais transparência e maior aproximação com a sociedade, sempre em harmonia com o interesse coletivo.
Sobre o RR 2020, o presidente da Agência Cearense, Matheus Teodoro, salienta que “as informações contidas no documento conferem ao leitor a oportunidade de acompanhar toda a evolução da Agência no decorrer de um ano tão desafiador e como ela adaptou as atividades e o atendimento ao público à realidade da pandemia, garantindo o prosseguimento de todos os trabalhos sem deixar cidadãos e permissionários desassistidos”. Com caráter informativo e educativo, o trabalho traz em suas páginas as principais ações, com fotos, números e gráficos. Ainda de acordo com Teodoro, as conquistas e vitórias da Agência presentes no documento são, especialmente, fruto do trabalho e dedicação do ex-presidente, Hélio Winston Leitão, que, no citado ano, esteve a frente do Ente Regulador.
Em uma breve conversa com Winston, o conselheiro fez questão de enfatizar que estar a frente de um órgão regulador e, ao mesmo tempo, enfrentar as adversidades trazidas pelo Covid-19 o fez concluir que a melhor decisão seria elevar os investimentos em tecnologia. “A área de tecnologia da informação foi a peça chave para fazer a Arce não apenas se adaptar a essa nova realidade, mas também para continuar se aproximando do cidadão. Em 2020, um dos maiores avanços foi a Agência trabalhar com 100% de seus processos de forma virtual”, complementa o gestor.
Ainda de acordo com o ex-presidente, entre as conquistas da Agência em 2020, também merecem destaque o aprimoramento da plataforma virtual “Central de Serviços”, a incrementação, a partir dos decretos e resoluções relacionados ao setor de transportes, no Sistema Integrado de Transportes (SIT) e a criação do sistema de gestão de processos, intitulado “Processo Eletrônico”. Cabe salientar que importantes produtos internos foram entregues para melhorias do atendimento ao público e promoção de um trabalho de gestão mais eficaz, dentre os quais podemos citar o sistema “PVIR Nextcloud”, que possibilitou a transformação de todos os processos físicos da Arce em processos eletrônicos; e o sistema “Financeiro 1.0”, que auxilia no funcionamento diário da Agência de maneira mais organizada e transparente, bem como na prestação de contas.
O relatório referente ao ano de 2021 já está sendo produzido e, conforme o Presidente da Arce, a expectativa é que seja concluído ainda no primeiro semestre de 2022. “Devido a pandemia, a entrega do relatório referente ao ano de 2020 sofreu, infelizmente, um atraso significativo. Agora que nossas equipes estão ainda mais preparadas, conseguiremos conferir celeridade na finalização da nova edição do RR”, complementou Teodoro. Com atuação nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado, a Arce, no ano de 2020, cumpriu o dever de garantir um serviço público equilibrado e de qualidade. Para acessar o relatório, na íntegra, basta clicar AQUI.
Mais sobre a Arce:
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786. O poder regulatório da Agência Cearense é exercido com a finalidade última de atender ao interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões submetidas à sua competência, promovendo e zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos e propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, modicidade tarifária e universalidade. A Arce exerce a regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. O Ente Regulador também atua na mediação dos possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários, visando o equilíbrio entre as partes. A missão da Agência é servir à sociedade com transparência, equilibrando os interesses dos usuários, do poder concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados, a fim de garantir a excelência destes serviços no Estado do Ceará.