Arce recebe visita de Agência Sul-Mato-Grossense
5 de abril de 2022 - 16:03 #Agems #Agência de Regulação do Mato Grosso #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebe, por todo dia de hoje, visita técnica de integrantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems). O grupo, que foi recebido pela diretora executiva da Agência Cearense, Bárbara Cidrack, e pelo assessor de comunicação e relacionamento institucional, José Roberto Sales, tem o objetivo de compartilhar experiências exitosas e alinhar procedimentos referentes às rotinas administrativas e regulatórias, processos e afins. O intercâmbio de informações será focado, principalmente, nos trabalhos realizados pela Arce nos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e econômico-tarifário.
Conforme a diretora da Arce, um dos pontos de destaque, que fora compartilhado com o grupo, foi o trabalho realizado pela Agência Cearense, por meio da coordenadoria de saneamento, na regulação sunshine. Referida atividade se define por uma metodologia, cuja base é sedimentada na exposição ao público dos principais resultados da prestação dos serviços, consistindo na determinação, comparação, publicação e divulgação, aos usuários, da avaliação de desempenho com uso de indicadores.
De acordo com o diretor de transporte da Agems, Matias Gonsales, o foco da visita é entender a realidade da atividade regulatória no Estado do Ceará e, nesse contexto, se aprofundar em como a Arce trabalha na resolução dos obstáculos encontrados na regulação dos serviços públicos delegados. “A visita está sendo verdadeiramente produtiva. Percebemos que alguns protocolos são similares e outros mais específicos de cada Estado. Esse intercâmbio entre as Agências é mais do que um alinhamento de informações. É uma oportunidade de remodelarmos nossos processos”, complementa Gonsales.
Pela Agems, estiveram presentes, além do diretor de transporte, a diretora de saneamento e resíduos sólidos, Iara Marchioretto, a coordenadoria da câmara temática de regulação econômica, Caroline Tomanquevez, e a assessora de relações institucionais, Rejane Monteiro. Pela Arce, além do Presidente, a diretora executiva, Bárbara Cidrack.
Serviço:
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, é uma entidade autárquica, criada pela Lei nº 2.363 de 19/12/2001, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia técnica, administrativa e financeira, com sede e foro na Capital do Estado e prazo de duração indeterminado, vinculada à Secretaria de Estado de Governo. A Agems tem por atribuições a regulação e a fiscalização dos serviços de interesse público de natureza econômica, de competência do Estado de Mato Grosso do Sul, atuando para que os serviços prestados pelas operadoras delegadas, públicas ou privadas, sejam adequados para o atendimento de seus mercados, assegurando a qualidade desses serviços a preços justos e os direitos dos usuários. Exerce, também, a função de mediação de conflitos entre as operadoras delegadas (concessionárias, permissionárias ou autorizatárias) e os usuários, e entre as próprias empresas dos setores regulados.