Arce compartilha projetos e atividades com Agência Carioca
21 de julho de 2023 - 14:49 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Agenersa #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Rio de Janeiro #Visita Técnica
Na manhã desta sexta-feira, 21, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu visita técnica de integrantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). O encontro foi motivado, principalmente, pela Agência Cearense ser referência nacional na atividade regulatória e ter obtido, do Governo Federal, o Selo de Boas Práticas Regulatórias. Representando a Agência Carioca, estiveram presentes as assessoras Gilda Baltar e Luana Figueira, que foram recebidas pelos assessores Felipe Mota e José Roberto Sales. Na oportunidade, os servidores do Ente Regulador Cearense apresentaram projetos e atividades da Arce, além das áreas de atuação: transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e gás natural canalizado.
Logo em seguida, as visitantes participaram de reuniões com o coordenador de energia, Dickson Araújo, e com o coordenador de saneamento, em exercício, Alceu Galvão. Conforme a assessora Gilda Baltar, o intercâmbio de informações entre as Agências é de suma importância para o aprimoramento dos trabalhos. “É sempre importante nos reunirmos e compartilharmos como estão sendo feitos os trabalhos. Se trata de uma oportunidade para encontrarmos meios para melhorias dos processos e da regulação”, enfatizou.
Já de acordo com a assessora Luana Figueira, a maior área de atuação da Agenersa é, de fato, a de saneamento básico. “Ter a oportunidade de entender melhor como é feita a regulação de energia e saneamento no Ceará é um importante auxílio em nosso trabalho. Não poderíamos deixar de ter esse momento com a Arce”, complementou.
A Agenersa
Criada em 06 de junho de 2005, por meio da Lei Estadual nº 4.556, a Agência Carioca exerce o poder regulatório dos contratos de concessão e permissões de serviços públicos licitados e elaborados pelo Poder Executivo Estadual, através das Secretarias de Estado, nas áreas de energia e saneamento básico. Regulamentada pelos Decretos nº 38.618/2005 e nº 44.217/2013, a Agenersa é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio, de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e pela regulação dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos.