Arce inspeciona saneamento de Sobral, Pedra Branca e Nova Russas
23 de outubro de 2024 - 11:44 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Água e Esgoto #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #fiscalização #regulação
Até o próximo dia primeiro de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. O objetivo da ação é conhecer as instalações, coletar dados financeiros e informações sobre o funcionamento dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). Ao todo, três localidades são visitadas. São elas:
– Saae de Sobral: fiscalizada entre os dias 14 e 18;
– Saaes de Pedra Branca e Nova Russas: a partir do dia 28 de outubro, até o dia primeiro de novembro.
O que será fiscalizado?!
– Em Sobral: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
– Em Nova Russas: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
– Em Pedra Branca: apenas o sistema de abastecimento de água;
O que a Arce analisa?!
– Abastecimento de água: os fiscais conferem como estão as centrais de abastecimento, e também observam pontos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. Tudo isso, por meio de documentos e da análise de informações das áreas técnica e comercial.
– Esgotamento sanitário: são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Estas inspeções iniciais tem o objetivo maior de explorar, permitindo o primeiro contato entre a Arce e os Saaes, bem como a aplicação das atividades fiscalizatórias da Agência. Após as inspeções, os técnicos da Arce elaborarão um diagnóstico apenas recomendativo, destacando o que foi observado e o que deve ser melhorado.
Entretanto, é importante destacar que as inspeções seguintes poderão resultar na emissão de um documento chamado “termos de notificação”, em conformidade com o que está determinado nas leis da área de saneamento básico. Caso os técnicos encontrem alguma irregularidade, determinando prazo para correção do problema e, em caso de descumprimento, a autarquia poderá vir a ser multada.