Arce e ANTT dialogam sobre cooperação técnica para estudos de concessões no Ceará
13 de agosto de 2025 - 11:16 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Conselho Diretor #Estado do Ceará #Transporte Rodoviário #Transporte Rodoviário Intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) participou, em Brasília, de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ente Regulador Cearense, representado pelo conselheiro Rafael Mota Reis, foi recebido pelo diretor da Agência Nacional, Lucas Asfor Rocha Lima, para tratar da elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
A iniciativa tem como objetivo viabilizar estudos de viabilidade para concessões no Estado do Ceará, no âmbito das competências regulatórias da ARCE, reforçando o planejamento e a execução de projetos estratégicos de infraestrutura de transportes.
O acordo proposto está alinhado ao Mapa Estratégico da Agência, em especial ao plano de trabalho da Câmara Temática de Transportes, conforme previsto na Agenda Regulatória de Governança do biênio 2024-2025. Entre outros objetivos, a parceria visa ampliar a cooperação institucional, o intercâmbio de informações e a adoção de melhores práticas regulatórias, de modo a assegurar eficiência, segurança e qualidade nos serviços públicos delegados.
Para o conselheiro Rafael Mota Reis, a parceria representa um avanço relevante para a governança regulatória no setor. “Essa parceria representa um passo importante para o fortalecimento da governança regulatória no setor de transportes, contribuindo para que o Ceará esteja preparado para novas concessões e parcerias estratégicas”, afirmou.
Sobre a ARCE
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é responsável por regular, controlar e fiscalizar serviços públicos concedidos ou permitidos no Estado, abrangendo setores como transportes, saneamento básico, energia elétrica e gás canalizado. Sua atuação visa garantir que esses serviços sejam prestados com qualidade, eficiência, segurança e modicidade tarifária, em benefício da população cearense.