Na manhã desta quinta-feira, 17, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a segunda reunião extraordinária de 2022. No encontro, fora analisado o processo referente à audiência pública que focou em avaliar a capacidade econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de relatoria do conselheiro Jardson Cruz. […]
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Categoria: Saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. Nesse contexto, o primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções […]
Até o final do mês de março, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) concluirá o processo de avaliação econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Citada análise foi submetida, em formato de nota técnica, à audiência pública presencial, realizada por videoconferência, no último dia oito. Na oportunidade, o conselheiro relator […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia oito, às 10h, uma nova audiência pública – a quinta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade presencial, por meio de videoconferência, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a avaliação da […]
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade […]
Na manhã desta quinta-feira, 30, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Matheus Teodoro, esteve reunido com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas. O objetivo do encontro foi a entrega dos estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da Companhia, que, de acordo com o Art. 10 […]
Até o final de 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passará a ser a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão referente ao manejo de resíduos sólidos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri). Nesse contexto, o Comares realiza consulta pública, que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira, 17, uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
À luz do que determina a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Secretaria das Cidades (Scidades) realiza, até o próximo dia 23, consulta pública referente à minuta de Termo de Atualização de Contrato de Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito […]