Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade […]
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Categoria: Saneamento
Na manhã desta quinta-feira, 30, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Matheus Teodoro, esteve reunido com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas. O objetivo do encontro foi a entrega dos estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da Companhia, que, de acordo com o Art. 10 […]
Até o final de 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passará a ser a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão referente ao manejo de resíduos sólidos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri). Nesse contexto, o Comares realiza consulta pública, que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira, 17, uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
À luz do que determina a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Secretaria das Cidades (Scidades) realiza, até o próximo dia 23, consulta pública referente à minuta de Termo de Atualização de Contrato de Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito […]
“Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos” é o tema da 31ª edição do congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, que conta com a participação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), objetiva discutir os desafios e soluções encontradas no […]
Com o propósito de verificar a qualidade dos serviços prestados à população, tanto no que se refere a água quanto ao esgotamento, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) programou uma série de fiscalizações para este mês, envolvendo quatro municípios cearenses, num total de seis localidades. Os trabalhos permanecem de forma indireta, não presencial, […]
A décima terceira audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira, dia 27, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no […]
Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visita Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para conhecer e discutir, junto aos analistas da Agência Cearense, pontos essenciais à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida na tarde desta quinta-feira, 23, pelo presidente da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta segunda-feira, 30, uma nova audiência pública – a décima segunda de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia nove de setembro, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera […]