Na manhã desta quinta-feira, 17, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a segunda reunião extraordinária de 2022. No encontro, fora analisado o processo referente à audiência pública que focou em avaliar a capacidade econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de relatoria do conselheiro Jardson Cruz. […]
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Tag: #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. Nesse contexto, o primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções […]
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade […]
Na manhã desta quinta-feira, 30, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Matheus Teodoro, esteve reunido com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas. O objetivo do encontro foi a entrega dos estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da Companhia, que, de acordo com o Art. 10 […]
Até o final de 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passará a ser a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão referente ao manejo de resíduos sólidos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri). Nesse contexto, o Comares realiza consulta pública, que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira, 17, uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
Com o propósito de verificar a qualidade dos serviços prestados à população, tanto no que se refere a água quanto ao esgotamento, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) programou uma série de fiscalizações para este mês, envolvendo quatro municípios cearenses, num total de seis localidades. Os trabalhos permanecem de forma indireta, não presencial, […]
Amanhã, dia 30, às 09h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 19ª reunião ordinária de 2021, cuja pauta contempla análise de 12 processos. O encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). Importante salientar que a reunião […]
A décima terceira audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira, dia 27, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no […]