Nova audiência pública foca em serviços de saneamento
30 de agosto de 2021 - 12:43 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #audiência pública #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #saneamento #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta segunda-feira, 30, uma nova audiência pública – a décima segunda de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia nove de setembro, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera o Artigo 98 da Resolução ARCE nº 130/2010, a qual estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações, poderão fazê-lo encaminhando-as para o e-mail saneamento@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador Marcelo Silva de Almeida. Cabe salientar que as contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Dúvidas sobre a audiência podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800.275.3838 ou, se preferir, pelo e-mail protocolo@arce.ce.gov.br.
Os interessados em acessar a minuta de resolução supracitada, podem consultá-la clicando AQUI.