Arce fiscaliza sistemas de água e esgoto em sete localidades cearenses
5 de outubro de 2023 - 13:45 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #fiscalização #regulação #Saneamento Básico
Entre os dias 30 de outubro e primeiro de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscalizará os serviços de abastecimento de água dos municípios de Pacujá, Reriutaba e Graça (e localidade Lapa). Nesse último, assim como na respectiva localidade, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário. Trata-se do novo cronograma de fiscalizações de saneamento do Ente Regulador, que teve início no último dia dois com os municípios de Ererê e Pereiro (e localidades de Crioulos). O objetivo das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.