A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participa amanhã, dia dois, da reunião de apresentação e discussão do projeto Acertar, uma iniciativa oriunda de parceria entre o Ministério das Cidades e a Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar. O encontro, que está […]
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Categoria: Notícias
As prefeituras cearense terão até o final do ano para se adequarem ao que diz a Lei nº 6.032, que trata sobre resíduos sólidos, sob pena de sofrerem severas sanções. Referida lei está em conformidade com uma outra – a de n.º 11.445/2007 – que define o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos […]
A Lei nº 16.032, de junho de 2016, institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e gerenciamento. No campo de aplicação, referida lei trata da promoção da responsabilidade partilhada com setores das sociedade, modernização e otimização dos processos na questão do tratamento dos resíduos. O setor de saneamento […]
As primeiras fiscalizações de 2017 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, já têm data marcada. As ações, referentes a área de saneamento básico, acontecerão em fevereiro, nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino), Marco, Morrinhos […]
O VI Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece – Novos Gestores Municipais, que acontece desde ontem, 25, na Fabrica de Negócios, no Hotel Praia Centro, contou na manhã de hoje com palestra do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão. Na […]
O X Congresso de Regulação e a 4ª Expo/ABAR serão realizados em Florianópolis-SC, no período de 27 e 29 de setembro. O tema central do evento traz à reflexão assunto bastante em voga em todas as esferas: “A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social”, destacando a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável do […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, marcará presença no VI Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece – Novos Gestores Municipais, que acontecerá amanhã, dia 25, na Fabrica de Negócios, no Hotel Praia Centro. A abertura do evento se dará às nove horas e […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, realizará no próximo dia 30 de janeiro, segunda-feira, a partir das 08h30, a apresentação da sua modelagem de regulação de resíduos sólidos. A citada modelagem é fruto de estudos feitos pela Agência Cearense em parceria com a empresa portuguesa RPG Consultoria (Regulation, […]
Na manhã da próxima sexta feira, todos os servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, estarão presentes no encontro de apresentação do Programa de Atividades e Plano de Metas Anual – PAM, que este ano totaliza 49 atividades e 21 projetos, com destaque a 11 novas propostas. O […]
O conselheiro Hélio Winston Leitão assume, nesta quarta-feira, 04, a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O Conselho é formado por cinco executivos: Adriano Costa (atual presidente), Jardson Cruz, Fernando Franco, Artur Silva Filho e o próprio Hélio Winston. A transmissão do cargo está […]